Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Decreto nº 6.525, de 31 de julho de 2008

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008.

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Município não pode fazer descontos

Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.

Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.

Comissão adia divulgação do resultado do Exame de Ordem 134.

A lista dos aprovados vai ser divulgada até a próxima sexta-feira (18 de abril) no site da OAB SP.

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

Bradesco desiste de recursos no STJ

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário